Dentre tantos desafios encarados pelas empresas brasileiras, lidar com a alta cobrança de impostos, taxas e tributos é um dos principais entraves. De acordo com dados do Doing Business Brasil, em São Paulo, os tributos representam uma carga tributária de 64,7% dos lucros. Além disso, as empresas da capital gastam 1.501 horas por ano na gestão de impostos.
Mas essa não é exatamente uma novidade, e sim uma constatação. Para os gestores das empresas, permanece a dúvida: existe alguma maneira de aliviar a pesada carga tributária? Sim! É possível pagar menos impostos, seguindo práticas contábeis legais.
A elisão fiscal é uma prática muito indicada pelos especialistas da área para reduzir os custos da empresa e torná-la mais eficiente e competitiva. Quer saber como aplicar esse conceito na sua empresa?
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O conceito de elisão fiscal e a relação com o planejamento tributário
Toda empresa que conta com um bom planejamento contábil consegue diminuir a alta carga tributária brasileira de forma legal e econômica. Para tanto, basta analisar os dados corporativos, a legislação e usar a elisão fiscal.
Essa é uma prática contábil que permite às empresas buscar o formato mais vantajoso para pagamento de impostos. Mas isso é legal? Claro que sim!
A elisão fiscal é orientada por ações previstas na legislação. Sendo assim, é possível reduzir os custos com a carga tributária, adotando diferentes medidas, como:
- Reduzir a base de cálculo do tributo;
- Evitar a incidência do fator gerador do tributo;
- Adiar o pagamento tributário sem multas.
Como funciona a elisão fiscal na prática?
O principal objetivo da elisão fiscal é estruturar, de maneira estratégica, a distribuição dos recursos e tributos que a empresa precisa pagar.
A escolha do regime tributário é um dos exemplos de elisão fiscal. Neste momento, um contador experiente e atento consegue identificar qual regime oferece, de fato, as melhores condições para a gestão tributária do seu negócio. Certamente, algum dos regimes guarda oportunidades de redução de tributos, daí a importância de considerar a prática da elisão fiscal já no planejamento tributário da sua empresa.
A escolha do local de instalação do seu negócio também pode ser orientada pela elisão fiscal. Isso porque alguns tributos têm incidência diferente em cada município.
Esse é o caso do Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é definida pelas prefeituras. Dependendo da carga tributária aplicada, você pode até considerar levar o seu negócio para a cidade vizinha.
Para identificar todas essas oportunidades de elisão fiscal é importante fazer um planejamento tributário minucioso.
Elisão fiscal e sonegação fiscal: entenda a diferença!
É importante ter em mente que, no Brasil, existem duas formas de diminuir a carga de impostos. A evasão fiscal, conhecida popularmente como sonegação, é crime. Ao deixar de recolher um tributo, a empresa descumpre a lei, recebe multas e o empresário pode, inclusive, ser preso pela fraude.
Já a elisão fiscal é uma prática tributária inteligente, e não tem nada de ilegal. Neste caso, a empresa usa a compreensão da lei fiscal para identificar oportunidades de economizar com o pagamento de tributos.
Além disso, existe outra diferença fundamental entre a elisão fiscal e a evasão: o momento da ação. A elisão fiscal é praticada antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Já a evasão fiscal costuma ocorrer depois, quando a empresa deixa de declarar uma venda ou emitir nota fiscal, por exemplo.
Use a tecnologia para conduzir a elisão fiscal
Como vimos até aqui, dois elementos são fundamentais para que você consiga diminuir a carga tributária usando a elisão fiscal: um bom planejamento contábil e a orientação de um contador especialista no assunto. Mas, existe um terceiro elemento igualmente indispensável: a tecnologia!
Com um software de gestão contábil em nuvem o time fiscal tem ao seu alcance as melhores ferramentas para compreender a realidade da empresa e sugerir as abordagens de elisão fiscal.
Ao investir em uma solução contábil, o departamento tributário registra, organiza e controla as movimentações financeiras, ao mesmo tempo em que identifica oportunidades de reduzir a carga tributária.
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